EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000029965-0. CONTRATO Nº 49/26. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa nº 1760, Loja 07 - Bairro Alto dos Cajueiros - Macaé/RJ, para instalação do Polo Eleitoral de Macaé de 2026. LOCADOR: SAFA Construtora & Empreiteira Macaé Ltda., representada por FABIANO FONTES PINTO e por SANDRO FONTES PINTO. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 15.000,00, acrescido dos encargos exceto água/esgoto que está incluído ao valor da locação. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.600,00, correspondendo R$ 60.000,00 ao valor do aluguel e R$ 1.600,00, por estimativa, aos encargos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36: PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais.