Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 153 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 30/07/2026, ao Instrumento código 922471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 526.652,61, Valor de Contrapartida: R$ 107.515,03, Vigência: 20/08/2026 a 16/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº ***.255.106-**.