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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 105
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 200394
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.001301/2026-69.
Dispensa Nº 57/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.
Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do RN - SR/PF/RN, bem como no terreno localizado no município de Macaíba/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 13.040,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).