EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999355, Nº Processo: 21290000605202608, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AFRICANA ILE AXE IJOBA DE OXUM E BARA CNPJ nº 48326570000100, Objeto: Execução de projeto de capacitação e fortalecimento da Comunidade Tradicional de Terreiro: Batuque do Sul no município de Santa Maria - RS, no âmbito dos conhecimentos tradicionais das plantas medicinais, prática ancestral que se perdeu com o tempo. Assim, o projeto irá levar o aprendizado do plantio e uso desses recursos às comunidades envolvidas, bem como o entendimento na necessidade de se difundir esses conhecimentos para as futuras gerações., Valor Total: R$ 99.978,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 99.978,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 99.978,49, PTRES: 264000, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: ANA PAULA SANTOS CPF nº ***.436.880-**.