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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 110

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Mudança do Clima

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Sena Madureira, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.513.362/0001-37, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.008232/2026-89. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. SIGNATÁRIO: Gehlen Diniz Andrade, CPF n° ***.545.902-**, Prefeito.