EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 214/2026 - Processo nº 08020.004341/2025-94. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, CNPJ nº 06.217.954/0001-37. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 214/2026, em referência. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS VALE LIMA, Prefeito Municipal de Barreirinhas/MA. Valor: R$ 336.165,64 (trezentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Espécie: Termo de Doação nº 377/2026 - Processo nº 08020.005053/2026-38. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 377/2026, em referência. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 408/2026 - Processo nº 08020.000852/2026-18. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 408/2026, em referência. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 498.069,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e sessenta e nove reais).