AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santana/BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº 2/2026, do Tipo: Menor Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no loteamento Bela Vista, Bairro Alto de Santana, no município de Santana-BA, em conformidade do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. DATA DE INICIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇOS: Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 14/08/2026 as 08:00hrs, até dia 28/08/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de disputa de preços SERÁ DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, AS 09:00, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site licitacao@santana.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Santana/BA, 12 de agosto de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito