EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONVÊNIO

EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONVÊNIO Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 918436/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Itápolis/SP. CNPJ: 49.979.255/0001-37. Processo SEI nº 02000.005447/2021-33. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: "Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente". Data da anulação: 12/08/2026. Autoridade Signatária: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716.