Extrato de acordo de cooperação técnica

Extrato de acordo de cooperação técnica ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 4, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica - SOBOPE OBJETO: O fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil no SUS, mediante a produção conjunta de instrumentos técnicos nacionais e o funcionamento de instância técnica colegiada, a saber: I) o Documento para Estruturação da Linha de Cuidado para Sobreviventes de Câncer Infantojuvenil, com parâmetros para acompanhamento de longo prazo, estratificação de risco para efeitos tardios e organização da articulação entre a atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde; II) o Manual Nacional de Alta Suspeição de Câncer Infantojuvenil, voltado a profissionais da Atenção Primária à Saúde, serviços de urgência e emergência e pediatras, com orientações baseadas em evidências para o reconhecimento precoce de sinais e sintomas de alerta e para o encaminhamento oportuno; e III) o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) multidisciplinar, instância técnica colegiada constituída no âmbito deste Acordo, com atribuições de subsidiar a elaboração e a revisão dos instrumentos previstos nos incisos I e II, bem como de produzir os relatórios anuais de acompanhamento da cooperação, nos termos do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto 2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação deste extrato, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: MOZART JULIO TABOSA SALES - Secretário de Atenção Especializada à Saúde e MARIANA BOHNS MICHALOWSKI - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica - SOBOPE.