AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia/BA torna público que, nos termos da legislação aplicável, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, destinados a atender o Município de Itaguaçu da Bahia/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada - PPI, Empresa Credenciada: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 33.203.766/0001-22. Valor do Item 1: R$ 78.202,80. Valor do Item 2: R$ 1.020.812,00. Valor Total: R$ 1.099.014,80. Itaguaçu da Bahia/BA, 13 de agosto de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia/BA torna público o resultado do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, destinados a atender o Município de Itaguaçu da Bahia/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada - PPI. Empresa Credenciada: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 33.203.766/0001-22. Valor do Item 1: R$ 78.202,80. Valor do Item 2: R$ 1.020.812,00. Valor Total: R$ 1.099.014,80. Itaguaçu da Bahia/BA, 13 de agosto de 2026. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. CONTRATADA: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CNPJ nº 33.203.766/0001-22. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, destinados a atender o Município de Itaguaçu da Bahia/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada - PPI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos do art. 79 da referida Lei. VALOR: R$ 1.099.014,80 (um milhão, noventa e nove mil, quatorze reais e oitenta centavos), sendo Item 1 - R$ 78.202,80 e Item 2 - R$ 1.020.812,00. Itaguaçu da Bahia/BA, 13 de agosto de 2026.