EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 02000.014651/2025-79. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 989238/2025, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Instituto de Proteção e Defesa Animal Eu Sou Testemunha do Golias/RJ, CNPJ nº 29.084.014/0001-12. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 31/12/2026 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 12/08/2026. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, GREICY TARANTO NASCIMENTO FERNANDES, Presidente da OSC, CPF nº ***.944.097-***.