EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2026 - UASG 152757

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2026 - UASG 152757 Número do Contrato: 267/2025. Nº Processo: 23426.002019/2024-71. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 38.422.964/0001-09 - EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso III, do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI n° 147, de 13 de abril de 2026, em observância ao Parecer Referencial nº. 00001/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 12/08/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.230,05. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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