AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 007/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e demais serviços de saúde, incluindo plantões, consultas, atendimentos especializados, exames, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, destinados à Rede Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória - BA. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/08/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br. Santa Maria da Vitória/BA, 13 de agosto de 2026. Antônio Elson Marques da Silva Prefeito