EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento de Contrato Gestão Pactuada das Ações e Serviços de Apoio Escolar em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Gestão Pactuada das Ações e Serviços de Apoio Escolar em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE de nº. 2026.07.03.01-01 Resultante do Chamamento Público Nº 2026.07.03.01-SRP: Objeto: Gestão pactuada das ações e serviços de apoio escolar em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo contratante nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Relação por: Unidade Administrativa; Dotação Orçamentária; Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; 08.01 - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: 12.361.1215.1.022.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Unidade Escolares / FME; 12.364.1207.1.023.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Polo Educacional; 12.365.1208.1.024.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Ensino Infantil; 27.812.2703.1.025.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas; 04.122.0402.1.043.0000 - Ampliação, Const, Refor, Conser, Melho, Benef, Pavim.Urban, Fortalecimento de Obras Públicas; 04.122.0402.2.032.0000; 12.122.1215.2.033.0000; 12.361.1215.2.034.0000; 12.361.1201.2.035.0000; 12.361.1215.2.036.0000; 12.361.1215.2.037.0000; 12.364.1215.2.038.0000; 12.365.1208.2.039.0000; 12.365.1208.2.040.0000; 12.367.1214.2.041.0000; 19.126.1901.2.042.0000; 27.812.2702.2.043.0000; 08.02 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica: 12.122.1215.1.027.0000; 12.122.0402.1.028.0000; 12.122.0402.1.029.0000; 12.361.1215.1.030.0000; 12.365.1208.1.031.0000; 12.361.1201.2.044.0000; 12.365.1208.2.045.0000; 12.365.1208.2.046.0000; 12.366.1212.2.047.0000; 12.367.1214.2.048.0000; 26.122.0603.2.049.0000. Valor Global: R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) e R$ 1.049.000,00 (um milhão, quarenta e nove mil reais) mensal, acrescido ao valor do investimento de no máximo R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil) pelo período de 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 11 de Agosto de 2026. Vigência do Contrato: Da Data da Assinatura do Contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Instituto Prodigium. Assina Pela Contratada: Antonio Diego Pereira de Medeiros. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Orós/Ce 11 de Agosto de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.