EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SÁNITARIO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB, CONFORME PLANTA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 17 512 0007 1021 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D.AGUA - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 0150 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES - CONVÊNIO FDE N.º 060/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEG-ORC-025/03380/SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.. VIGÊNCIA: até 27/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00041/2026 - 27.07.26 - TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 534.701,60.