Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 109
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2026 - UASG 200602
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2026 - UASG 200602
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08019.005721/2019-37.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do contrato nº 08/2021 do processo 08019.005721/2019-37, a alteração do valor do contrato para o período indicado na tabela contida neste documento, decorrente da repactuação da mão de obra apurado na nota técnica nº 78/2026/seplac/dipla/ccont-senappen/cglic-senappen/direx/senappen/mj (36482876).
período: a partir de 01/01/2026, para majoração do salário mínimo. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912.893,05. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).