ESTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 326/2026 CEST-SE /DNOCS

ESTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 326/2026 CEST-SE /DNOCS PROCESSO Nº 59414.000332/2026-12. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 326-SE DNOCS. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 326/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Malhador e Adjacências do Município de Riachuelo do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.000.144/0001-90. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Malhador e Adjacências do Município de Riachuelo do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 25 de junho de 2026. Matheus Felipe Alves Santos, Presidente da Associação. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.