EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO N° 1/2026-RJ

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO N° 1/2026-RJ Participes: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra-RJ, inscrita no CNPJ sob n. 29.116.902/0001-70. Processo n. 08657.019077/2026-98. Especie: Aderir, enquanto participe, ao Acordo de Cooperacao n. 2/2025/DG, celebrado entre a Policia Rodoviaria Federal (PRF) e a Confederacao Nacional de Municipios (CNM), Processo SEI PRF n. 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicacao das disposicoes contidas no aludido Pacto e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuizo as demais disposicoes contidas neste instrumento. Fundamento Legal: Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI n. 3.506, de 8 de maio de 2025 e da legislacao correlata a politica publica. Data de assinatura: 11/08/2026. VITOR ALMADA DA COSTA. Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro. KARLA CHAGAS MAIA. Prefeito do Municipio de Sao Joao da Barra/RJ.