AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023. Objeto: Seleção de projetos culturais destinados ao incentivo e fortalecimento das diversas manifestações culturais do Município de Rurópolis/PA, contemplando as categorias de Apresentação Musical, Obras Literárias, Grupos Folclóricos e Artesanato. Recursos: O valor total destinado ao presente Edital é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), distribuído entre as categorias previstas no edital, totalizando 23 (vinte e três) projetos selecionados. Inscrições: Das 00h00 do dia 14 de agosto de 2026 até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2026. Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas mediante entrega da documentação em envelopes lacrados, na Sala de Abertura de Licitações, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165-000, Rurópolis/PA, conforme as condições estabelecidas no edital. Público-alvo: Poderão participar agentes culturais com contribuição artística ou cultural no Município de Rurópolis/PA há pelo menos 02 (dois) anos, observadas as condições e vedações estabelecidas no edital. Cotas: O edital estabelece reserva de vagas de 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme as regras estabelecidas no instrumento convocatório. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis e para consulta junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail semecd@ruropolis.pa.gov.br. Rurópolis/PA, 13 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura