EXTRATO PRÉVIO Nº 11.070/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.070/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.021212/2021-53 Requerente: Novozymes Latin America Ltda. CQB: 035/97 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: A Representante legal pela Novozymes Latin America Ltda., Lislaine Dubiela Verchai, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 27/05/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição para a destituição de Ana Claudia Peluso, Diego Camloffsk; e a inclusão de Ellen Watanabe, Erika Reis, Kelly Seligman, Vanessa Schöll. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Kelly Seligman (Presidente), Daniella dos Reis Garcia, Ellen Watanabe, Erika Reis, Enzo Goes da Silva, Fabrício Saglietti Meira Barros, Fernanda Santana Ferreira, Kassio Hoinski Filipak, Lizian Beatriz Nielsen, Renan Naggi, Vanessa Schöll. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home Rubens José do Nascimento Coordenador