EXTRATO DE RESCISÃO

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EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao TERMO DE PERMISSÃO 15-2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa JOGA COMIGO INOVA SIMPLES (I.S.), resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 15-2025, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.099105/2026-06, a partir de 13 de agosto de 2026, conforme determina o Artigo 138, § 1º, da Lei 14.133/21. Santa Maria, RS 13/08/2026. Martha Bohrer Adaime. Reitora da UFSM.

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