EDITAL Nº 1/2026

EDITAL Nº 1/2026 CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Coordenadora da Comissão Regional de Gestão Documental da PRT17, designado pela Portaria GPC n.º 305, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 239, de 23 de dezembro de 2025, atualizada pela Portaria n.º 25, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 22, de 3 de fevereiro de 2026, considerando as Listagens de Eliminação de Documentos n.ºs 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026, 05/2026, 06/2026, 7/2026/ e 8/2026 dos Ofícios Comuns, Especializados e Especiais e da Atividade Estruturante da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região e o disposto na ata da reunião da Comissão Regional de Gestão Documental, de n.º 31.2026, de 8 de maio de 2026, constantes nos autos do PGEA nº 20.02.1700.0000437/2026-52, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45.º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o senhor Diretor Administrativo desta Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, o senhor Charles Da Ros Dalfior, eliminará 26,89 metros lineares dos documentos relativos às classificações 00.01.01, 00.01.02, 00.01.03, 00.01.04.02, 00.01.04.04, 00.01.05, 01.04.02, 01.04.05, 01.04.07, 01.02.02.01.01.02, 01.02.02.01.02.02, 01.02.02.03.01, 01.02.02.03.02, 01.02.02.08, 01.02.03.04, 01.02.04.03, 01.02.04.04, 01.02.04.07, 01.02.04.10, 01.02.05.01.02, 01.03.01.01.01, 01.03.02.01 e 01.03.02.02 , descritos na listagem de eliminação publicados no sítio da internet https://www.prt17.mpt.mp.br/servicos/gestao_de_documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. MARIA DE LOURDES HORA ROCHA Procuradora Regional do Trabalho Coordenadora da Comissão Regional de Gestão Documental da PRT17