EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 088/2026; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 032/2026 DL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos de pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Dom Inocêncio - PI, conforme Contrato de Repasse nº 7AAAGV - Ministério das Cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI, CNPJ nº 23.500.002/0001-45. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ/MF nº 21.850.903/0001-31. Valor: R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Outros Recursos, conforme Contrato de Repasse nº 7AAAGV - Ministério das Cidades. Data da Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. SIGNATÁRIO: Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). Raimundo Coelho de Oliveira Filho (CONTRATADO). Dom Inocêncio-PI, 12 de agosto de 2026. Fernande Ribeiro de Castro Filho, prefeito municipal, contratante.