EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 119/2026; Processo nº 001.0001138/2026; Concorrência Eletrônica nº 007/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: S G DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 45.024.934/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na reforma das UBS Arcanja Maria da Conceição - Baixão do Santo, Mãe Luzia e Posto de Saúde Alexandrina Maria dos Reis - Minador, no município de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 1.173.885,83 (um milhão, cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à execução dos serviços de reforma da UBS Arcanja Maria da Conceição - Baixão do Santo, no valor de R$ 412.540,38 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos); Reforma da UBS Mãe Luzia, no valor de R$ 540.240,59 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos); e reforma da UBS Posto de Saúde Alexandrina Maria dos Reis - minador, no valor de R$ 221.104,86 (duzentos e vinte e um mil, cento e quatro reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Transf. Especiais / Emendas. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2026. Vigência: 29 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027. Anísio de Abreu - PI, 29 de julho de 2026. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0001138/2026, procedimento nº 007/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa S G DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 45.024.934/0001-00, com valor total de R$ 1.173.885,83 (um milhão, cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à execução dos serviços de reforma da UBS Arcanja Maria da Conceição - Baixão do Santo, no valor de R$ 412.540,38 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos); reforma da UBS Mãe Luzia, no valor de R$ 540.240,59 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos); e reforma da UBS Posto de Saúde Alexandrina Maria dos Reis - Minador, no valor de R$ 221.104,86 (duzentos e vinte e um mil, cento e quatro reais e oitenta e seis centavos). Anísio de Abreu - PI, 29 de julho de 2026. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde