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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 Processo nº 59414.000057/2022-11. Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 252/2026, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E a Associação de Moradores do Povoado Algodão do Município de Feira Nova do Estado de Sergipe, CNPJ: 03.754.281/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir quatro novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 252/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JOSÉ DA MOTA FILHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.