EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO SEI: 01340.002266/2026-46. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98 e Departamento de Educação Ambiental e Cidadania - DEA, CNPJ 37.115.375/0001-07. DO OBJETO: Cooperação Técnica e Científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento, manutenção, evolução e operação do Sistema MonitoraEA, caracterizado como infraestrutura nacional de dados e informações voltada ao monitoramento, avaliação e apoio à implementação da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à institucionalização do Sistema MonitoraEA como instrumento de suporte à governança da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir da última data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor, em 01/07/2026; pelo DEA: Marcos Sorrentino - Diretor, em 07/08/2026.