EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Privada › Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada

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EXTRATO DE CONTRATO PARTES: União e Sistema Jovem de Comunicações Ltda. ESPÉCIE: Contrato de adesão de permissão outorgada pela Portaria nº 322, de 5 de junho de 2005, publicada no DOU de 8 de julho de 2005, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 51, de 2009, publicado no DOU em 2 de abril de 2009. Processo n.º 53630.000073/2002-11. Concorrência n.º 078/2001-SSR/MC. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, localidade de Cabixi, no estado de Rondônia. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. Frederico de Siqueira Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Denilson Peixoto da Silva - representante da Sistema Jovem de Comunicações Ltda.

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