EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Privada › Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada

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EXTRATO DE CONTRATO PARTES: União e Sistema Agreste de Comunicação Ltda. ESPÉCIE: Contrato de adesão de permissão outorgada pela Portaria nº 969, de 20 de novembro de 2006, publicada no DOU de 28 de novembro de 2006, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 386 de 2009, publicado no DOU de 10 de julho de 2009. Processo nº 53103.000124/1998-53. Concorrência nº 145/1997-SSR/MC. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, localidade de Timbaúba, no estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 6 de agosto de 2026. Frederico de Siqueira Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. José Nunes de Farias - representante da Sistema Agreste de Comunicação Ltda.

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