EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul - IFRS, Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do RS, do Ministério da Agricultura e Pecuária - SFA/RS/MAPA, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para execução de perícia oficial em saúde, ações de promoção da saúde do servidor e ações de prevenção de danos e/ou agravos à saúde do servidor, bem como inspeção médica de ingresso, conforme disposições deste acordo, com o objetivo de contribuir para a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, no âmbito do SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - SIASS. VIGÊNCIA: 29/07/2026 a 29/07/2028. DATA E ASSINATURA: 29/07/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Rafael Pavan dos Passos, Superintendente Estadual do IPHAN, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Jose Cleber Dias de Souza, Superintendente Federal de Agricultura - SFA/RS/MAPA, Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA, Lucíola Maurício de Arruda Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do MGI. PROCESSO Nº 23078.526022/2026-44.