EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202405039/24 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA,OBJETO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240602501, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de São Bernardo/MA, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 18 de junho de 2026 e término em 18 de junho de 2027, VALOR: O valor do do contrato de R$ 3.302.460,05 (três milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) permanece inalterado Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, representante: JARDEL PORTO SILVA, CPF nº 018.2**.***.91 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recursos próprios e emendas. Contrato de Repasse nº 952700/2023/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades - TRANSFEREGOV - Ano da Proposta nº 068388/2023. VIGÊNCIA: 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ORIGINAL: 25 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA, 18 de junho de 2026. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. Secretário de Finanças. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202405039/24 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA,OBJETO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240602501, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de São Bernardo/MA, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 2,5447% ao valor contratual. VALOR: O valor do acréscimo é de R$ 84.039,62 (oitenta e quatro mil, trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), passando o valor global do contrato de R$ 3.302.460,05 (três milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) para R$ 3.386.499,67 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, representante: JARDEL PORTO SILVA, CPF nº 018.2**.***.91 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recursos próprios e emendas. Contrato de Repasse nº 952700/2023/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades - TRANSFEREGOV - Ano da Proposta nº 068388/2023. Base Legal: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA, 13 de agosto de 2026. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. Secretário de Finanças.