AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-SEMED/PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.20260629/0001-04 O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/FUNDEB, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 049, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa execução das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Nova Jerusalém, EMEF Novo Horizonte, EMEF Raquel de Queiroz, EMEF Monte Azul e EMEF Santa Cruz, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas integrantes do processo. Valor Global Estimado: R$ 4.804.891,27 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos). Sessão Pública: 01 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência do Município de Rurópolis e no Portal Geo-Obras/TCM-PA. Rurópolis/PA, 13 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura