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RetificaçãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 17
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160017
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64333000744202340.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registrar a aplicação dos índices homologados pela diretoria de obras militares (dom), baseados na variação do índice nacional da construção civil (INCC-DI), tendo como data-base o orçamento estimado de abril de 2023. é estabelecido o percentual de 7,5426% para o 2º reajuste (período de abr/24 a abr/25) e de 6,3480% para o 3º reajuste (período de abr/25 a abr/26). Desmembramento dos valores homologados: fica formalizada a retificação do cálculo do 2º reajustamento aplicado sobre o saldo contratual remanescente de R$ 5.911.504,99. O valor bruto correto homologado para o período (abr/24 a abr/25) é de R$ 445.881,18, o qual substitui integralmente e torna sem efeito o montante anteriormente calculado de R$ 446.666,53 e em decorrência do transcurso do interregno legal de 12 meses e com fulcro no cronograma físico-financeiro repactuado pela administração, concede-se o 3º reajuste contratual incidente sobre o saldo remanescente de R$ 4.111.807,67. Aplicando-se o percentual de variação de 6,3480% (índice INCC-DI), apura-se o valor bruto de reajuste de R$ 261.017,55. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.243.523,86. Data de Assinatura: 30/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).
