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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Rural do Semi-Árido

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026 Processo nº: 23091.006428/2026- 52. Objeto: Cooperação mútua entre as partes para a execução do objeto do acordo. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 24 meses a partir da data da assinatura. Assinatura: 11/08/2026. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi- Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e o Policia Cientifica do Grande do Norte - PCIRN, CNPJ: 05.067.810/0001-89, Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Marcos José Brandão Guimarães, Diretor-Geral da PCIRN. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de distrato da contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse público como Professora Visitante. Contrato nº 5881/2026. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: Zildenice Matias Guedes Maia. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratada, a partir de 11 de agosto de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 008707/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Mateus Henrique Amorim Medeiros Melo. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Mestre. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026. Espécie: Contrato nº 010170/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e João Marcelino de Sousa Filho. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Sem RT. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Espécie: Contrato nº 010172/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Aldaíza Rayssa Santos Soares. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Especialista. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027.