EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983641, Nº Processo: 25100004766202522, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE CNPJ nº 07598691000116, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da doença de Chagas/MHCDCh no município de Massapê-CE., Valor Total: R$ 1.539.379,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.539.379,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000100, Valor: R$ 1.539.379,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2029, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA CPF nº ***.489.534-**, Convenente: OZIRES ANDRADE PONTES CPF nº ***.440.503-**.