EXTRATO DE CONTRATO N° 30801/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 30801/2026 CONCORRENCIA Nº 4/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 030801/2026 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 080601/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 4/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ: 01.616.769/0001-00. CONTRATADO: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 10.915.057/0001-74. VALOR TOTAL R$ 991.483,93 (novecentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). OBJETO: O contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na obra de pavimentacao em bloco intertravado e construcao de uma ponte na Rua do Cajueiro, na sede do município de São Jose dos BasIlios MA. UNIDADE ORCAMENTARIA: 0701 FUNCAO: 15 SUB FUNCAO: 451 PROGRAMA: 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.017 Drenagem, Pavimentação Asfaltica, Meio Fio, Bloquetes e Sarjetas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 44905100 Obras e instalacoes FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de impostos 1700000000 Outros convênios da Uniao 1701000000 Outros convênios do Estado 1747000000 Outras vinculações de transf da União 1748000000 Outras vinculações transf dos Estados 1749000000 Outras vinculações de transferências ÓRGÃO: 07 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 FUNÇÃO: 26 SUB - FUNÇÃO: 782 PROGRAMA: 0018 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Construção e reforma de Pontes e Bueiros no Município CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 Obras e instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de impostos 1701000000 Outros convênios do Estado 1749000000 Outras vinculações de transferências PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo por seu Secretário, o Sr. Valdinar Paulo da Silva, como Contratante e pela empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Torres Moreira Nunes, como Contratada. São José dos Basílios - MA, 4 de agosto de 2026. Valdinar Paulo da Silva. Sec. Mun.Infraestrutura Obras e Urbanismo.