AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à Rodovia SE-135 trecho: Acesso ao Povoado Ladeirinhas B, com extensão aproximada de 14,20 km, no Município de Japoatã, neste Estado; Valor Estimado: R$ 64.307.805,91 (sessenta e quatro milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos); Prazo de execução: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 960 (novecentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 299/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 25 de setembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais . Aracaju/SE, 13 de agosto de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação