EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 120016

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 5/2026 - UASG 120016 Nº. Processo: 6770.005553/2026-41 Autorização Nº. 005/2026. Autorizante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Autorizatária: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A. Objeto: O presente Termo tem por objeto autorizar a utilização, a título excepcional, oneroso e precário, da área de bem imóvel pertencente à União, com dimensão de 55.811,67 m², inserida no Campus do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tombo SP. 033-002 (RIP Imóvel 7099004905005 e RIP Utilização 7099006805008), dotada de portões de saída para a Av. Brigadeiro Faria Lima, situada em frente à entrada da Unidade Ozires Silva da EMBRAER, no município de São José dos Campos/SP, demarcada nos termos do Anexo I deste instrumento contratual. A área descrita destina-se EXCLUSIVAMENTE à realização do evento 'Portões Abertos Embraer 2026', promovido pela AUTORIZATÁRIA. Sujeito ao art. 18 da Lei n° 9.636/1998, ao Decreto n° 3.725/2001, ao Capitulo 9 e anexo AE da ICA 87-7/2023 (DIRINFRA). Vigência: 20/08/2026 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 14.521,01. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026). ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ