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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 6
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240128
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240128
Número do Contrato: 40/2026.
Nº Processo: 01204.000040/2026-75.
Pregão. Nº 90308/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho do posto de trabalho previsto no item 12 — serviço de analista de sistemas sênior (nível 4), de
44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, mantendo-se o regime diurno, de segunda a sexta-feira, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para contratos de terceirização com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 10/08/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.803,40. Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).