AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.003/2026-CHP A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Retificação do Edital e do Anexo I - Termo de Referência do Chamamento Público Nº 08.003/2026-CHP, cujo OBJETO é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte através do Ticket Universitário, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati/CE. A retificação decorre da correção de erro material de cálculo identificado no Item 04 - Veículo tipo ônibus, permanecendo inalterados o quantitativo de 40 (quarenta) alunos, o período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por aluno/mês e o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). ONDE SE LÊ: valor total anual do Item 04 de R$ 320.000,00 e valor global estimado de R$ 396.800,00; LEIA-SE: valor total anual do Item 04 de R$ 96.000,00 e valor global estimado de R$ 172.800,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e exigências do Edital e de seus anexos. O Termo de Retificação/Adendo encontra-se disponível para consulta nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma utilizada para o procedimento e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php. Aracati - CE, 13 de Agosto de 2026. Maria Neuma Barbosa de Lima Ordenadora de Despesas