AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2026, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução infraestrutura do canal do Conjunto Médici (Trecho entre a AV. Padre Nestor Sampaio e AV. Tancredo Neves, com via de acesso à AV. Augusto Franco, no município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 23.623.594,06 (vinte três milhões seiscentos e vinte três mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Termo de compromisso n.º 983606/2025/MCIDADES/CAIXA-operação n.º 1104418-74- Programa: Gestão de Riscos e Respostas de Desastres - Objeto: Drenagem Urbana do Canal no Conjunto Médice, entres os Bairros Luzia e Ponto Novo no Município de Aracaju/SE. REALIZAÇÃO: 01/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 13 de Agosto de 2026. Bel. Williams Santos Machado Junior Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro