EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 78395/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; Objeto: Custeio da Emenda Parlamentar Federal nº 71100001, Proposta nº 36000693777202500, conforme a Portaria GM/MS nº 8.111, de 15 de setembro de 2025 que autoriza o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde; Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); Data de assinatura: 09/07/2026; Data da vigência 09/07/2026 a 09/03/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pelo CEMAB.