EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830003, Proposta nº 36000755155202600; Processo 62565/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza (ABAS); Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431 de 25 de março de 2026; Valor: R$ 43.318,00 (quarenta e três mil trezentos e dezoito reais); Data de assinatura: 03/07/2026; Data da vigência 03/07/2026 a 03/07/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pela ABAS.