EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 62558/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; Objeto: Custeio da Emenda Parlamentar Federal código nº 40830003, Proposta nº 36000753298202600, conforme a Portaria GM/MS nº 10.431, de 25 de março de 2026 que autoriza o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde; Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Data de assinatura: 08/07/2026; Data da vigência 08/07/2026 a 08/07/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pelo CEMAB.