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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 6

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das CidadesEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 120.60/24 Rescisão do contrato firmado com ALS CONSTRUTORA E FERROVIA LTDA. OBJETO: Rescindir, unilateralmente o Contrato nº 120.60/24 e seus respectivos Termos Aditivos, por culpa exclusiva da contratada, por abandono injustificado da obra, conforme disposto na Cláusula Décima Terceira e no artigo 150 e seguintes do RILC TRENSURB. O Contrato rescindido tem por objeto a prestação de serviços de Engenharia para recuperação da infraestrutura civil, elétrica e eletromecânica do Sistema de Drenagem (Casa de Bombas) da Bacia Ferroviária, incluindo detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia. Processo Administrativo n.º 1610/2024-05. Assinatura: 12/08/2026. DAIANE PADILHA. Chefe do Setor de Administração de Contratos.