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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 153 · Pág. 60
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.017125/2026-47.
Dispensa Nº 174/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de formação multiprofissional em transtorno do espectro autista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/08/2026 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 215.887,29. Data de Assinatura: 11/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).