EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158406

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.000712/2026-32. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratada: XXX.XXX.XXX-XX - JAILMA PIRES DOS REIS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar ou de suas organizações, para atender à alimentação escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Santo Amaro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fundamento Legal: Lei nº 14.628/2023, art. 4º, inciso I. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 21.011,13. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).