AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 3/2025 REEXAME DE GARANTIA DA PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 03/2025 A Secretária Municipal de Administração, e a Comissão Permanente de Contratação e Agentes de Contratação do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.987/1995 e das demais normas regentes do instrumento convocatório da Concorrência Pública Presencial nº 03/2025 (Processo Administrativo nº 21226/2025), cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, torna público para conhecimento dos interessados: 1. Consórcio AEGEA foi desclassificado nos termos do Parecer da Comissão, com fundamento nos itens 56, 70, 75, 78, 80 e 161 do Edital. 2. Procedida a Abertura da Proposta Comercial Envelope n° 02 do CONSÓRCIO ERECHIM SANEAMENTO, que apresentou desconto de 7,65% (sete inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) sobre a Tabela Tarifária de Referência. Os documentos foram encaminhados para análise pela Comissão Permanente de Contratação e pela FUNDACE. Integra da Ata e Pareceres disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Erechim. Erechim - RS, 13 de agosto de 2026. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração