EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Área 3 › Superintendência de Regulação de Saneamento Básico

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.002644/2024-01; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 104180262/2025; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: CONSORCIO ENGECOPRPS-SIGLASUL -AEPA - Lider do Consórcio - SIGLASUL Consultoria Ltda - CNPJ nº: 59.783.333/0001-87; Objeto: Contratação de consultoria pessoa jurídica para produzir subsídios para a elaboração das normas de referência de redução progressiva e controle das perdas de água e reuso dos efluentes sanitários tratados. Signatários: Pela Contratante: Elisa Calcaterra; Pelo Contratado: Leonardo Campos Filho; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 21/07/2025.

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