EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00076/2026. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Art-Con Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., Cnpj nº 08.738.826/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, drenagem e calçada de parte da Rua Samuel Faria, Centro, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o Contrato de Repasse nº 1104494-65/984527/2025/mcidades/caixa. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Processo Administrativo nº 00127/2026. Concorrência nº 00005/2026. Valor: R$ 405.143,67 (quatrocentos e cinco mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 447-02.09.01-4490.51.00-15.451.0030-1.015. 13 de agosto de 2.026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal.