EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região - PRT6, a Fundação Universidade de Pernambuco - UPE, como executora, e o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco - IAUPE, como interveniente administrativa-financeira. Objeto: Execução do Projeto intitulado "Segurança do Trabalho na Iluminação Pública para o Estado de Pernambuco". Data da assinatura: 23/04/2026. Vigência: 24 meses. Processo Administrativo PGEA: 20.02.0600.0000011/2026-21. Assinam este Acordo, pela PRT6, o Exmo. Sr. Procurador Chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas e a Exma. Sra. Procuradora do Trabalho Adriana Freitas Evangelista Gondim, pela UPE o Vice-Reitor José Roberto de Souza Cavalcanti e pela IAUPE o Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão.